Previdência Complementar (EFPC)

Com mais de 30 anos de atuação consolidada e reconhecimento de mercado, o escritório possui uma especialização singular no setor de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Compreendemos profundamente a complexidade estrutural e regulatória desse ecossistema, prestando assessoria jurídica de alta densidade em processos de licenciamento e projetos complexos tramitados junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Nosso modelo de atuação boutique garante um atendimento próximo a patrocinadores, instituidores e entidades, abrangendo desde demandas consultivas estruturais até o contencioso especializado. Destacamo-nos pela condução de processos críticos, como alterações estatutárias e transferência de gerenciamento, além de representação institucional de excelência, inclusive com atuação perante a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC).

• Atuação em contencioso administrativo e judicial e representação perante a PREVIC e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC).
• Condução jurídica de reestruturações de entidades, incluindo processos estruturais de fusão e cisão.
• Assessoria técnica integral em processos de migração de planos de benefícios e de retirada de patrocínio.
• Apoio consultivo especializado na constituição e reestruturação de estatutos, regulamentos e convênios de adesão.